Tatiane Aparecida Juliano
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- TATIANE APARECIDA JULIANO
Em números
1 decisão do STJ, em 13/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 995.532/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.532/MSPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.251/MSPacientedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.553/MSAgravanteacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: EDERSON DA SILVA LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.553/MSPacientedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDAOAB/MS 23.447
- EDERSON DA SILVA LOURENÇOOAB/MS 20.420
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 9613/19982
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Tatiane Aparecida Juliano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.