TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 24.227.491/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 28/11/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2179608RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 23/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.294.611Recorridodecisão monocrática de 30/09/2026ConcedidoAdvogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 12/08/2026NegadoAdvogados: RENATO DE BRITTO GONCALVES, ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA, CLEDSON RIBEIRO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8085626-27.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000753-04.2020.8.05.0259
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 21/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000434-59.2022.8.05.0067
- TJDFT Acórdão n. 1965234RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.638.169/MTAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: RENATO DE BRITTO GONÇALVES, ANA PAULA DE SOUSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 28/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000310-59.2023.8.06.0113
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SP 192.691
- RENATO DE BRITTO GONCALVES
- ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA
- CLEDSON RIBEIRO FERREIRA
- RENATO DE BRITTO GONÇALVESOAB/SP 144.508
- ANA PAULA DE SOUSA FERREIRAOAB/SP 187.303
Leis e temas das decisões
- art. 18 Lei 8078/19905
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 8078/19902
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 1003 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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