TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.241.994/0003-62 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 07/05/2024 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2024 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.774.643/PEEmbargantedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.177.904/PEAgravantedecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA FLORO, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.043.403/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUE, ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA FLORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.029.610/PEAgravadoacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.197.910/PEEmbarganteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO, RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA, LIVIA MARIA BARBOSA COUTINHO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.022.008/PEAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.403/PEAgravadodecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUE, ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA FLORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.951.929/BAAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Advogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.989.540/ALAgravanteacórdão de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUE, ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA FLORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.163/PERecorrenteacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: HELENO TAVEIRA TORRES, GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA, ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.022.069/MGEmbargantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUE, ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA FLORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.029.610/PEEmbargantedecisão monocrática de 10/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.022.008/PEEmbargantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.924.342/PBEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA, ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA, PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.197.910/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO, RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA, LIVIA MARIA BARBOSA COUTINHO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.022.008/PEAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO, ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.965.163/PEAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025ConcedidoAdvogados: HELENO TAVEIRA TORRES, GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA, ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.022.069/MGAgravantedecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoAdvogados: ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA FLORO, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO, ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.924.342/PBAgravanteacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA, ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA, PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.029.610/PERecorridodecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.951.929/BAAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.463.847/BAEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 23/05/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.549.024/MAAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025ConcedidoAdvogados: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS, MARCELO VIEIRA FERNANDES, LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.764.521/PEAgravanteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, MARCELO VIEIRA FERNANDES, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.910/PERecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: LIVIA MARIA BARBOSA COUTINHO RIBEIRO, RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA, SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.163/PERecorrentedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA, ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, ERIVANIA FERNANDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.180.765/GOAgravadoacórdão de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.463.847/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.524.134/GOEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS, MAXDAYAN FERREIRA DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.521/PEAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUE, MARCELO VIEIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.524.134/GOAgravanteacórdão de 02/12/2024Não conhecidoAdvogados: THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS, MAXDAYAN FERREIRA DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.512.810 AgR/MAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS DODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.915/PERecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.636/CEAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: ADRIANA KÁTRIM DE SOUZA TOLÊDO, EDGLAY DOMINGUES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.847/BAAgravadodecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.524.134/GOAgravantedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoAdvogados: THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS, MAXDAYAN FERREIRA DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.914.723/PERecorrentedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO, RODRIGUES DIAS, ISABELA FONTES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RMS 72.702/PBRequerentedecisão monocrática de 19/04/2024Advogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.495.238/RNAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: ADRIANA KÁTRIM DE SOUZA TOLÊDO, EDGLAY DOMINGUES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.702/PBRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.463.847/BAEmbargadodecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.318.408/GOAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.331.243/GOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.223.606/BAAgravanteacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.372.296/MAAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.037.042/PEAgravanteacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, MARCELO VIEIRA FERNANDES, HÉLIO RIBEIRO COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.037.042Recorrentedecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, MARCELO VIEIRA FERNANDES, HÉLIO RIBEIRO COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.686.566Agravadoacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: VALMIR MARTINS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.927.224Embarganteacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.927.224AgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/03/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINSOAB/PE 17.171
- FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUEOAB/PE 45.858
- ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA FLOROOAB/PE 57.900
- SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHOOAB/CE 16.744
- RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRAOAB/PE 46.720
- LIVIA MARIA BARBOSA COUTINHO RIBEIROOAB/PE 43.839
- RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRAOAB/BA 18.676
- LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHOOAB/BA 31.121
- HELENO TAVEIRA TORRESOAB/PE 13.189
- GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURAOAB/PE 17.900
- REMBRANDT MEDEIROS ASFORAOAB/PB 17.251
- ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRAOAB/PB 19.394
- PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA
- FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITASOAB/MA 6.893
- MARCELO VIEIRA FERNANDESOAB/PE 22.289
- ERIVANIA FERNANDES DE SOUZAOAB/PE 34.056
- THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELISOAB/GO 30.668
- MAXDAYAN FERREIRA DE LIMA NETOOAB/GO 43.927
- ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS DO
- BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROOAB/PE 11.338
- ADRIANA KÁTRIM DE SOUZA TOLÊDOOAB/PB 9.506
- EDGLAY DOMINGUES BEZERRAOAB/PB 9.999
- PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO
- RODRIGUES DIASOAB/PE 21.146
- ISABELA FONTES DE ARAÚJOOAB/PE 22.212
- HÉLIO RIBEIRO COSTA NETOOAB/PE 22.203
- VALMIR MARTINS NETOOAB/PE 25.948
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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