TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.490.535/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 22/08/2022 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 1.842.356/MTRecorridodecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogado: ALEX LEONARDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.842.356/MTEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: ALEX LEONARDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.631.510/MTAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA, NATHALIA TREVISANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.842.356/MTRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2022ProvidoAdvogado: ALEX LEONARDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.172.459Agravantedecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoAdvogados: ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA, NATHALIA TREVISANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX LEONARDO DE OLIVEIRAOAB/MT 12.911
- NATHALIA TREVISANOAB/MT 26.922
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.