TELCOMP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES COMPETITIVAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.611.622/0001-44 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 21/11/2019.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/11/2019, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.134.144/APEmbargadoacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: ROBERTO BARRIEU, HUGO BARRETO SODRÉ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.497.001 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.134.144/APAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO BARRIEU, HUGO BARRETO SODRÉ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.144/APRecorridodecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO BARRIEU, HUGO BARRETO SODRÉ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.144/APAgravadodecisão monocrática de 05/04/2024Advogados: ROBERTO BARRIEU, HUGO BARRETO SODRÉ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.064.207/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO MANESCO, LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES, FÁBIO BARBALHO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.222.351/SPInteressadoacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogado: ANDRE MENDES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.247.058/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, RAFAEL DIAS CÔRTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.058/SPAgravantedecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, RAFAEL DIAS CÔRTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.912.539Agravadodecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, RAFAEL DIAS CÔRTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.912.086Embarganteacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogados: ÂNGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO, RENATO DIN OIKAWA, LUIZ GUSTAVO LOPEZ MIDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.482 ED-AgR/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETTIOL, LUIZ ALBERTO BETTIOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 981.825 AgR-segundo-ED-ED-segundos-EDv-segundos-AgR-segundo/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 24/05/2021NegadoAdvogado: LUÍS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.401/MGRequerenteTribunal Plenoacórdão de 30/08/2019ProvidoAdvogado: LUIZ ALBERTO BETTIOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 981.825 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2019Advogado: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 981.825 AgR-segundo/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2019Advogado: LUÍS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.649/RJRequerenteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2016ProvidoAdvogado: JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 810.168 AgR-AgR-segundo/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/05/2016NegadoAdvogado: RAFAEL MICHELETTI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.533 MC/MGRequerenteTribunal Plenoacórdão de 25/08/2011ProvidoAdvogado: LUIZ ALBERTO BETTIOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.649 MC/RJRequerenteTribunal Plenoacórdão de 28/09/2011ProvidoAdvogado: JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.358.754/SPAgravadodecisão monocrática de 13/12/2010Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MICHELETTI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.401 MC/MGRequerenteTribunal Plenoacórdão de 23/06/2010ProvidoAdvogado: LUIZ ALBERTO BETTIOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO BARRIEUOAB/SP 81.665
- HUGO BARRETO SODRÉ LEALOAB/SP 195.640A
- LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO
- JOSÉ ROBERTO MANESCOOAB/SP 61.471
- LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDESOAB/DF 2.193A
- FÁBIO BARBALHO LEITEOAB/SP 168.881B
- ANDRE MENDES MOREIRAOAB/SP 250.627
- CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRAOAB/PR 21.295
- RAFAEL DIAS CÔRTESOAB/PR 41.302
- ÂNGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCOOAB/SP 88.601
- RENATO DIN OIKAWAOAB/SP 257.123
- LUIZ GUSTAVO LOPEZ MIDEOAB/SP 382.203
- LUIZ CARLOS BETTIOL
- LUIZ ALBERTO BETTIOL
- LUÍS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDES
- EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES
- JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR
- RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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