TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.078.865/DFInteressadoacórdão de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.394.619/BAEmbarganteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, DANIEL FROES SOUZA, JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.262.099/DFEmbargadodecisão monocrática de 26/08/2026NegadoAdvogados: LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS, LARISSA MARQUES SAUDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.262.099/DFRecorridodecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogado: LARISSA MARQUES SAUDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.033.623/SPRecorridodecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogados: CARLOS BENDER KONRAD, LARÍSSA MARQUES SAÚDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.280.316/DFAgravadodecisão monocrática de 18/06/2026Advogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO, LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.039.662/BAAgravanteacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.072.996/DFAgravanteacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA, CLAUDIO CHAVES, LORENA SOARES DOS SANTOS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.078.865/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.078.865/DFAgravanteacórdão de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.080.329/DFAgravadodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARIANNE DOS SANTOS ABEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.996/DFAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogados: MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA, LORENA SOARES DOS SANTOS VIEIRA, CLAUDIO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.039.662/BAAgravantedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.956.260/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.033.623/SPAgravadodecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: LARÍSSA MARQUES SAÚDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.913.281/SPAgravadoacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR SPIRANDELLI, CARLOS BENDER KONRAD, LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.620/AMRequerentedecisão monocrática de 24/07/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL FROES SOUZA, JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO, LARÍSSA MARQUES SAÚDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.886.806/ALAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA GOIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.886.806/ALAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoAdvogado: CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA GOIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.913.281/SPAgravadodecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO CÉSAR SPIRANDELLI, LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.664.608/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/05/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS BENDER KONRAD, JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO, LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.826/TOAgravantedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogados: EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRA, DANIEL FROES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.771.164/MTAgravantedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogado: EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.105.944/SPInteressadoacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.629.289/DFRecorridodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: ISABELA AQUINO SCHNEIDER, ANA PAULA DE AQUINO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.632.738/ESInteressadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 193.168/MAInteressadodecisão monocrática de 16/04/2024Advogado: LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.105.944/SPInteressadodecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.387/AMAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.944/SPInteressadodecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.812.953/PERecorrentedecisão monocrática de 06/11/2023ConcedidoAdvogados: GABRIEL NETTO BIANCHI, ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS, KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.987.205/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, DANIEL FROES SOUZA, EZIELMA BRAZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.327.480/SPAgravadoacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO, JÉSSICA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.327.480/SPAgravadodecisão monocrática de 29/06/2023NegadoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO, JÉSSICA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.715Agravantedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogados: GABRIEL NETTO BIANCHI, CARLOS BENDER KONRADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 816.321Interessadodecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.692.188InteressadoSegunda Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.987.205AgravadoTerceira Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, DANIEL FROES SOUZA, JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.258/MAInteressadodecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.064.693/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 21/11/2022NegadoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, DANIEL FROES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.044.173Agravadoacórdão de 28/10/2022Não conhecidoAdvogado: CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA GOIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.077.522InteressadoTerceira Turmaacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogados: JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO, LARÍSSA MARQUES SAÚDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.064.693Agravanteacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, DANIEL FROES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.098.732AgravadoTerceira Turmaacórdão de 10/08/2022NegadoAdvogados: GABRIEL NETTO BIANCHI, CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA GOIANA, RENATA OLIVEIRA ANDRADE NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.856.022AgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRA, DANIEL FROES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.856.022Agravadodecisão monocrática de 20/06/2022NegadoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRA, DANIEL FROES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.205Recorrentedecisão monocrática de 01/06/2022Advogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, DANIEL FROES SOUZA, JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.950.768AgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/05/2022Não conhecidoAdvogado: CARLOS BENDER KONRADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.949.700EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO, JÉSSICA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.856.022Agravadodecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoAdvogados: MARIANNE DOS SANTOS ABE, DANIEL FROES SOUZA, JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANNE DOS SANTOS ABEOAB/DF 19.761
- EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 29.024
- DANIEL FROES SOUZAOAB/DF 45.045
- JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTOOAB/DF 56.608
- LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOSOAB/DF 37.689
- LARISSA MARQUES SAUDEOAB/RJ 220.417
- CARLOS BENDER KONRADOAB/RS 88.862
- LARÍSSA MARQUES SAÚDEOAB/DF 43.616
- JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTOOAB/RJ 153.170
- MARCUS VINICIUS VITA FERREIRAOAB/DF 19.214
- CLAUDIO CHAVESOAB/DF 34.478
- LORENA SOARES DOS SANTOS VIEIRAOAB/DF 61.016
- PAULO CÉSAR SPIRANDELLIOAB/SP 37.689
- CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA GOIANAOAB/CE 20.100
- ISABELA AQUINO SCHNEIDEROAB/DF 31.166
- ANA PAULA DE AQUINO DANTASOAB/DF 27.037
- GABRIEL NETTO BIANCHIOAB/DF 17.309
- ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOSOAB/DF 28.583
- KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOSOAB/PE 26.855
- JÉSSICA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARALOAB/DF 43.781
- MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOSOAB/SP 256.453
- RENATA OLIVEIRA ANDRADE NEVESOAB/SP 327.389
Leis e temas das decisões
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