TELEVISAO BAHIA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/06/2022 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2022 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 18/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504755-90.2017.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApeladaPrimeira Camara Cívelacórdão de 23/01/2026NegadoAdvogados: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO DE PINHO BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002075-14.2021.8.05.0004
- STJ AREsp 2.031.524Agravantedecisão monocrática de 06/06/2022Não conhecidoAdvogados: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO DE PINHO BRITTO, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
- GUSTAVO DE PINHO BRITO
- CELSO LUIZ DE OLIVEIRAOAB/BA 17.279
- GUSTAVO DE PINHO BRITTOOAB/BA 23.356
- ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTOOAB/BA 44.087
- MICHEL LUCAS SANTANA SILVAOAB/BA 59.710
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 6830/19801
- art. 202 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de TELEVISAO BAHIA S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.