Tereza Lucia Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TEREZA LUCIA COSTA
Em números
2 decisões do STJ, de 26/03/2026 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2026 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.153.594/RJEmbargantedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogados: MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES, DANILO XAVIER MOREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.153.594/RJAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026ConcedidoAdvogados: MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES, DANILO XAVIER MOREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVESOAB/RJ 1.415B
- DANILO XAVIER MOREIRA ALVESOAB/RJ 184.895
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Tereza Lucia Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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