Terezinha Lima da Guia
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TEREZINHA LIMA DA GUIA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2023 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Embargos de Declaração. Aacórdão de 18/11/2025ProvidoAdvogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823362-08.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisqueracórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823362-08.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Cumprimento de Senacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823362-08.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.547.796/MAAgravadodecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSÉ MACHADO CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: Fernando José Machado Castro NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810602-95.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogado: Fernando José Machado Castro NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810602-95.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- FERNANDO JOSÉ MACHADO CASTRO NETOOAB/MA 8.019
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Terezinha Lima da Guia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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