TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 24/03/2026 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2026 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.130.808/MTEmbargadodecisão monocrática de 21/09/2026ConcedidoAdvogados: ANTONIO FRANGE JUNIOR, YELAILA ARAÚJO E MARCONDES, TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.130.808/MTEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogados: ANTONIO FRANGE JUNIOR, YELAILA ARAÚJO E MARCONDES, TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.265.837/MTRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO FRANGE JUNIOR, TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHO, YELAILA ARAÚJO E MARCONDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.130.808/MTAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR, BERNARDO SILLOS SOARES PROENÇA, TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO FRANGE JUNIOROAB/MT 6.218O
- YELAILA ARAÚJO E MARCONDESOAB/SP 383.410
- TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHOOAB/MT 24.489O
- BERNARDO SILLOS SOARES PROENÇAOAB/RJ 251.109
- VICTOR CALDAS BRAGAOAB/RJ 249.295
- ANTÔNIO FRANGE JÚNIOROAB/MT 6.218
- TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHOOAB/MT 24.489
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.