Thaa Oliveira Senestro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THAA OLIVEIRA SENESTRO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/11/2024 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.723/DFPacientedecisão monocrática de 29/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020114Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978233Recorrente3ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.772/DFPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1943898Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 22 Lei 13869/20192
- art. 1036 CPC1
- art. 1037 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Thaa Oliveira Senestro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.