Thaina Oliveira Borges
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THAINA OLIVEIRA BORGES
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/02/2023 a 25/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 25/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1969275Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 846.239/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.239/DFPacientedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887278Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.469.524/DFEmbargantedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoAdvogados: CASSIO NASCIMENTO FERREIRA, PEDRO DE CARVALHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.469.524/DFAgravantedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogados: CASSIO NASCIMENTO FERREIRA, PEDRO DE CARVALHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.524/DFAgravantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: CASSIO NASCIMENTO FERREIRA, PEDRO DE CARVALHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.469.524/DFInteressadodecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoAdvogados: CASSIO NASCIMENTO FERREIRA, PEDRO DE CARVALHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.524/DFAgravantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: CASSIO NASCIMENTO FERREIRA, PEDRO DE CARVALHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703945Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1655026Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOSOAB/DF 27.805
- LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPEOAB/BA 56.535
- CASSIO NASCIMENTO FERREIRAOAB/DF 57.622
- PEDRO DE CARVALHO PEREIRAOAB/DF 58.320
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Thaina Oliveira Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.