Thais Aguiar Parente Gomes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THAIS AGUIAR PARENTE GOMES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/08/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 52.016/CECorréudecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.082.329/CECorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.648/CECorréudecisão monocrática de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000332-93.2018.8.06.0130
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000332-93.2018.8.06.0130
- STJ RHC 124.391/CECorréudecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 109 CF2
- art. 395 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Thais Aguiar Parente Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.