Thayna Freire de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 27/05/2025 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2025 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171256Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169012Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164696AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.226/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.865/DFImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2026ConcedidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.280/DFImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.714/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026ConcedidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.771/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.031/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.624/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.941/DFImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.554/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.571/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.892/DFImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2060635Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.460/DFImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.244/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029010Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011665Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2007508Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.219/DFImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.089/DFImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025ConcedidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996502Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.482/DFImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025ConcedidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984097Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984067Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.610/DFImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.726/DFImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025ParcialAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.739/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.603/DFImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958743Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.046/DFImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935268Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 24/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935267Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930383Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878310Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846424Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770464Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749083Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741448Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725854Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1711997Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1698663RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628341Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRAOAB/DF 65.674
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 312 CPP11
- art. 282 CPP10
- art. 313 CPP8
- art. 240 CPP7
- art. 33 Lei 11343/20067
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Thayna Freire de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.