Thiago Alexandre da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 08/01/2024 a 28/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/01/2024 a 28/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/10/2024NegadoAdvogado: Fábio Luiz Sant'Ana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810715-29.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000693-26.2020.8.12.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira
Leis e temas das decisões
- art. 14 CP1
- art. 155 CPP1
- art. 16 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 309 Lei 9503/19971
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Thiago Alexandre da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.