Thiago Alves Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO ALVES RIBEIRO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/12/2022 a 04/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2022 a 04/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 796.017Pacientedecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644008Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 24/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0743845-37.2021.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1039 CPC1
- art. 156 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Thiago Alves Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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