Thiago Castanho Paulo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO CASTANHO PAULO
Em números
2 decisões do STJ, de 12/09/2023 a 28/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2023 a 28/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 856.808/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogados: THIAGO CASTANHO PAULO, BIANCA GILABEL FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.757/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogados: THIAGO CASTANHO PAULO, BIANCA GILABEL FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO CASTANHO PAULOOAB/SP 297.679
- BIANCA GILABEL FEITOZAOAB/SP 465.848
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 28-A Lei 13964/20191
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
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