Thiago de Almeida Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO DE ALMEIDA COSTA
Em números
8 decisões do STJ, de 02/05/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.236/PRCorréudecisão monocrática de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 216.655/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, CAROLINE FERREIRA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.141/PRCorréudecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.655/PRRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogados: CAROLINE FERREIRA RIOS, MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.757/PRCorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.767/PRCorréudecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 697.856Agravanteacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA, SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.856Pacientedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOSOAB/PR 54.394
- CAROLINE FERREIRA RIOSOAB/PR 126.290
- ALESSANDRO SILVERIOOAB/PR 27.158
- BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNAOAB/PR 31.246
- SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHOOAB/PR 56.109
- MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZAOAB/PR 74.827
- MARCELA BIANCHINI BUENO DE OLIVEIRAOAB/PR 104.568
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 180 CP2
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 121 do Código Penal159.426
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Thiago de Almeida Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.