Thiago Farah Santaella
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO FARAH SANTAELLA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 02/03/2015 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2015 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.967.833/PRAgravadoacórdão de 10/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO MARCELO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 237.538 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 188.576/PRAgravanteacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, LUCAS BRANDÃO PETENGILLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.738.988/PRRecorridodecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoAdvogados: LEANDRO LOVATTO CARMINATTI, EDUARDO GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.576/PRRecorrentedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, LUCAS BRANDÃO PETENGILLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 193.982 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/03/2021NegadoAdvogado: RODRIGO JOSE MENDES ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 137.030 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2017NegadoAdvogado: RODRIGO JOSE MENDES ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.362/PRPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/02/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARCELO PINTOOAB/PR 35.391
- RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESOAB/PR 36.897
- LUCAS BRANDÃO PETENGILLOAB/PR 111.997
- LEANDRO LOVATTO CARMINATTIOAB/PR 44.298
- EDUARDO GROSSOAB/PR 41.552
- RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 16 CPP2
- art. 1 Lei 8176/19911
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Thiago Farah Santaella
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.