Thiago Felipe de Campos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO FELIPE DE CAMPOS
Em números
5 decisões do STJ, de 28/09/2023 a 13/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2023 a 13/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 876.541/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.432.869/SPEmbarganteacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: JOAO BATISTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.432.869/SPAgravanteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogados: JOAO BATISTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.989/SPPacientedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.869/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogados: JOAO BATISTA MOREIRA, LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO BATISTA MOREIRAOAB/SP 128.153
- LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRAOAB/SP 242.824
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 297 CP1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Thiago Felipe de Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.