Thiago Henrique de Melo Bastos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO HENRIQUE DE MELO BASTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2024 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: Geilson da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419295-57.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.045.511/MSPacientedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: Geilson da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419793-90.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogados: Vanderlei Jose da Silva, João Ramos dos Santos, Nivaldo da Costa MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005516-06.2015.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Geilson da Silva LimaOAB/MS 19.076
- Vanderlei Jose da SilvaOAB/MS 7.598
- João Ramos dos SantosOAB/MS 16.729
- Nivaldo da Costa MoreiraOAB/MS 10.595
Leis e temas das decisões
- art. 302 Lei 9503/19973
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20061
- art. 148 Lei 7210/19841
- art. 302 Lei 9605/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Thiago Henrique de Melo Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.