Thiago Leandro Borges de Souza

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 19/12/2023 a 15/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/12/2023 a 15/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 186.908/MTCorréudecisão monocrática de 15/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 186.907/MTCorréudecisão monocrática de 15/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 191.325/MTRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2024Advogados: ROBSON DA SILVA, BRENDA PLATEIRA BORGES POZETIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 864.584/MTCorréudecisão monocrática de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 190.337/MTCorréudecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 186.904/MTCorréudecisão monocrática de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 849.868/MTRequerentedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogados: ROBSON DA SILVA, ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 849.868/MTCorréudecisão monocrática de 19/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.