Thiago Mendes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO MENDES DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 25/03/2025 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2025 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3011072-48.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 25/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000378-20.2024.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9826/19741
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 4 CPC1
- art. 487 CPC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
Acompanhe os processos de Thiago Mendes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.