Thiago Oliveira Valentim
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO OLIVEIRA VALENTIM
Em números
14 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.003.281/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: THALES SOARES VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.281/CEPacientedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.639.107/CEAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS, THALES SOARES VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.639.107/CEAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS, THALES SOARES VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.552.272/CEAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoAdvogados: PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS, THALES SOARES VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 817.371/CEAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS, THALES SOARES VASCONCELOS, TIAGO OLIVEIRA VALENTIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.167/CEPacientedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.371/CEPacientedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 769.283/CEAgravantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS, THALES SOARES VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.638Recorrentedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoAdvogados: PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS, THALES SOARES VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.283Pacientedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.581Pacientedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.840Recorrentedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogados: PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS, THALES SOARES VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.394Pacientedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THALES SOARES VASCONCELOSOAB/CE 43.222
- PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOSOAB/CE 12.928
- TIAGO OLIVEIRA VALENTIM
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Thiago Oliveira Valentim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.