Thiago Porcincula Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO PORCINCULA SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.187.875/SCAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO DOS SANTOS AGUILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.393/SCCorréudecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.393/SCCorréudecisão monocrática de 01/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.393/SCCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.907.346/SCRequerentedecisão monocrática de 06/05/2025Advogado: BRUNO DOS SANTOS AGUILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.393/SCCorréudecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.258/SCRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: GILBERTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.786/SCCorréudecisão monocrática de 30/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.230/SCCorréudecisão monocrática de 09/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.968/SCCorréudecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.995/SCCorréudecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.996Pacientedecisão monocrática de 23/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.857Pacientedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DOS SANTOS AGUILAROAB/SC 50.508
- GILBERTO ALVESOAB/SC 9.172
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1042 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Thiago Porcincula Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.