Tiago Bilhao
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO BILHAO
Em números
16 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.020/RSPacientedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.252.468/RSCorréudecisão monocrática de 08/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 847.509/RSAgravadoacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.479/RSPacientedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.928.224/RSAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.509/RSPacientedecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.165/RSCorréudecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.690/RSRecorridodecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.024/RSCorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.465/RSCorréudecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.312/RSCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.816/RSCorréudecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.110.503Agravadodecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.907Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.575Pacientedecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.877Corréudecisão monocrática de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Tiago Bilhao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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