Tiago de Borba
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO DE BORBA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 24/03/2021 a 27/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2021 a 27/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 2.096.021/SCRequerentedecisão monocrática de 27/01/2025NegadoAdvogado: JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.854/SCAgravantedecisão monocrática de 20/01/2025Advogado: JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.403/SCPacientedecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.390/SCPacientedecisão monocrática de 28/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.010/SCPacientedecisão monocrática de 17/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.292.896/SCRequerentedecisão monocrática de 10/04/2024Advogado: JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 156.970Agravantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 569.856PacienteSexta Turmaacórdão de 14/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.059.403Agravantedecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.803Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogado: JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 700.448Agravanteacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.970Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoAdvogado: JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.953Pacientedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.448Pacientedecisão monocrática de 18/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.294.738 AgR-ED-ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 30/08/2021ProvidoAdvogado: JOSE EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 45.456 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2021NegadoAdvogado: JOSE EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.294.738 AgR-ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 03/05/2021ProvidoAdvogado: JOSE EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.294.738 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogado: JOSE EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETOOAB/SC 45.658
- JOSE EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Tiago de Borba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.