Tiago Henrique de Oliveira Muniz
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA MUNIZ
Em números
1 decisão do STJ, em 11/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.303/MGCorréudecisão monocrática de 09/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.037.172/MGAgravanteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: NILTON LUCAS AARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.172/MGPacientedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.916.526/MGAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: NILTON LUCAS AARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.916.526/MGAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogado: NILTON LUCAS AARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.529Reclamantedecisão monocrática de 11/04/2023Advogado: NILTON LUCAS AARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.308/MGPacientedecisão monocrática de 18/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.632/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogado: NILTON LUCAS AARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.536Pacientedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.927.214Agravantedecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoAdvogado: BARBARA DE FIGUEIREDO CORGOZINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILTON LUCAS AARAOOAB/MG 204.274
- BARBARA DE FIGUEIREDO CORGOZINHOOAB/MG 159.215
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 121 CP6
- art. 10 Lei 12850/20132
- art. 29 CP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Tiago Henrique de Oliveira Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.