Tiago Jean do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO JEAN DO NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 24/06/2022 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.017.341/SPAgravanteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.341/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 985.547/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: ELORAINE RODRIGUES LUCHESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.731/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.547/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 235.290 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.751Impetrantedecisão monocrática de 08/09/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.833Pacientedecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ELORAINE RODRIGUES LUCHESIOAB/SP 496.660
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 180 CP2
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 147 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Tiago Jean do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.