Tiago Jesus Malaquias
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- TIAGO JESUS MALAQUIAS
Em números
1 decisão do STJ, em 16/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.760.682/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: THIAGO ALBERTO FRANGHANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.760.682/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO ALBERTO FRANGHANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.147/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogado: THIAGO ALBERTO FRANGHANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.422/SPCorréudecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.978/SPRequerentedecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoAdvogado: THIAGO ALBERTO FRANGHANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.026.927Agravantedecisão monocrática de 16/09/2022ConcedidoAdvogados: VINICIUS DE SOUZA BARRADAS, THIAGO ALBERTO FRANGHANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.026.927Agravantedecisão monocrática de 16/09/2022ConcedidoAdvogados: VINICIUS DE SOUZA BARRADAS, THIAGO ALBERTO FRANGHANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.026.927Agravantedecisão monocrática de 16/09/2022ConcedidoAdvogados: VINICIUS DE SOUZA BARRADAS, THIAGO ALBERTO FRANGHANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.056/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO ALBERTO FRANGHANIOAB/SP 435.959
- VINICIUS DE SOUZA BARRADASOAB/SP 357.503
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 315 CPP2
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Tiago Jesus Malaquias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.