Tiago Pantoja Borges
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO PANTOJA BORGES
Em números
8 decisões do STJ, de 09/09/2021 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2021 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.176.435/APAgravantedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.435/APAgravantedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.836/APAgravanteacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTA, SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.836/APPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.286/APPacientedecisão monocrática de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.359/APPacientedecisão monocrática de 11/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.558Corréudecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.589/APCorréudecisão monocrática de 09/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTAOAB/AP 4.106
- SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJOOAB/AP 5.008
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1030 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Tiago Pantoja Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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