Tomaz Edilson Filice Chayb
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TOMAZ EDILSON FILICE CHAYB
Em números
7 decisões do STJ, de 19/09/2024 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2024 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.082.377/GOAgravadodecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogado: CARLOS BARTA SIMON FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.773.219/GOAgravanteacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: CARLOS BARTA SIMON FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.916/GOInteressadodecisão monocrática de 20/01/2026Advogado: CARLOS BARTA SIMON FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.773.219/GOAgravantedecisão monocrática de 16/01/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS BARTA SIMON FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.633/GOInteressadodecisão monocrática de 20/05/2025Advogado: CARLOS BARTA SIMON FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 203.616/GOAgravanteacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, ROMERO FERRAZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.935/GOInteressadodecisão monocrática de 19/09/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS BARTA SIMON FONSECAOAB/GO 8.525
- ROMERO FERRAZ FILHOOAB/DF 40.299
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 115 CPP3
- art. 1 Lei 14133/20211
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Tomaz Edilson Filice Chayb
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.