TOP CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.312.606/0001-13 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2025 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803533-84.2024.8.10.0115
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogados: BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0874759-40.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800267-40.2017.8.10.0049
- STJ EDcl no AREsp 2.832.388/MAEmbarganteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA, SAULO GONZALEZ BOUCINHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.832.388/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA, SAULO GONZALEZ BOUCINHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.388/MAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDESOAB/CE 15.797
- BIANCA MOREIRA SERRA SEREJOOAB/MA 10.543
- SIDNEY FILHO NUNES ROCHAOAB/MA 5.746
- SAULO GONZALEZ BOUCINHASOAB/MA 6.247
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1003 CPC1
- art. 1013 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de TOP CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.