TOPOSAT AMBIENTAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.296.337/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 24/06/2025 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2025 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.026.960/MSAgravadoacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS, MARINA KURY NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.767.875/SPEmbarganteacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: MOZART VILELA ANDRADE, GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO, MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.767.875/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: MOZART VILELA ANDRADE, GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO, BRUNO MARTINS DUARTE ORTIZ e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.026.960/MSAgravadodecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS, MARINA KURY NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.674.993/MSInteressadodecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAISOAB/MS 13.355
- MARINA KURY NUNESOAB/MS 27.908
- MOZART VILELA ANDRADEOAB/MS 4.737
- GUSTAVO FEITOSA BELTRÃOOAB/MS 12.491
- MOZART VILELA ANDRADE JUNIOROAB/MS 17.191
- FREDERICO SILVA BASTOSOAB/SP 345.658
- BRUNO MARTINS DUARTE ORTIZOAB/MS 20.291
- BIANCA MOREIRA GUARNIERIOAB/MS 27.118
- NATALIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAISOAB/SP 408.849
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de TOPOSAT AMBIENTAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.