TRANS FLABIA TRANSPORTES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.069.939/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2024 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2024 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.040.941/BAAgravadodecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL ALVES SANTOS, ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL ALVES SANTOS, ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000908-81.2010.8.05.0199
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL ALVES SANTOSOAB/BA 37.108
- ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REISOAB/BA 71.218
- RAPHAEL ALVES SANTOS
- ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de TRANS FLABIA TRANSPORTES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.