Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Raphael Alves Santos

OAB/BA 37.108

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
41
decisões em 2026
7
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
40%
média do TJBA 22%

41 decisões no TJBA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
27/10/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 2 em parte 13 contra

Como recorrido

17 a favor 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

40% de êxito

média do TJBA 22%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO24
  • AREsp5
  • AGRAVO4
  • MANDADO3
  • RMS3
  • CC1
  • RHC1

Órgãos

  • 2ª Vice-Presidência6
  • Presidência do STJ5
  • Primeira Camara Cível5
  • Quinta Camara Cível3
  • Segunda Camara Cível3
  • Quarta Camara Cível2

Decisões

2026

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2023

2022

2021

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