TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 79.942.140/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 15/05/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.258.171/SCAgravadoacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ OTÁVIO OSSOWSKI, GABRIELA FERNANDA MUELLER, KEITTI ERNA LEE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.258.171/SCAgravadodecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ OTÁVIO OSSOWSKI, DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS, GABRIELA FERNANDA MUELLER e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.798/SPAgravadodecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIELA FERNANDA MUELLER, KEITTI ERNA LEE, ANDRE OTAVIO OSSOWSKI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.898.148/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ OTÁVIO OSSOWSKI, GABRIELA FERNANDA MUELLER, KEITTI ERNA LEEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.448/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ OTÁVIO OSSOWSKI, KEITTI ERNA LEE, THAIS VENDRAMIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ OTÁVIO OSSOWSKIOAB/SC 23.452
- GABRIELA FERNANDA MUELLEROAB/SC 29.003
- KEITTI ERNA LEEOAB/SC 24.116
- MICHELE PFEFFEROAB/SC 22.875
- DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SC 55.770
- THAIS VENDRAMIOAB/SC 52.904
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.