TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 06.248.349/0001-23 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 08/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.227.446/MGEmbargantedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogados: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS, ISABELA BRAGA POMPILIO, PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.503.057/ESEmbarganteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, VINICIUS JUCÁ ALVES, RODRIGO GABRIEL ALARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.480.481/ESEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: ELIANA CALMON ALVES, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, VINICIUS JUCÁ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.235.069/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, DANILO LAMBERT VIEIRA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.309.335/RJAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026ConcedidoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.309.335/RJAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.013.764/ESAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, ISABELA BRAGA POMPILIO, ANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.503.057/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, VINICIUS JUCÁ ALVES, RODRIGO GABRIEL ALARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.009.084/MGEmbargadoacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, NATÁLIA ALVES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.081.767/SPAgravadodecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, BERNARDO SOUTO MAIOR CORREIA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.199.479/RJAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, RODRIGO GABRIEL ALARCON, LYA BRANDAO CAVALLARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.981.575/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: ISABELA BRAGA POMPILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.449.390/MGEmbarganteacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, CASSIANO CARLOS GOMES, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.009.084/MGAgravadoacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: ISABELA BRAGA POMPILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.951.118/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA, FERNANDO EDUARDO SERECDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.767/SPAgravadodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.057/ESAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, THÂNIA EVELLIN GUIMARÃES DE ARAUJO, ROBERTA ALMEIDA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.449.390/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, CASSIANO CARLOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.391.241/RJInteressadoacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.575/RJAgravadodecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogado: ISABELA BRAGA POMPILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.119/CERecorridodecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, MATHEUS CURTY FREITAS BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.044/RJRecorridodecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.400/RJRecorridodecisão monocrática de 05/02/2025Advogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, RAFAEL MEDEIROS MIMICA, THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.120.620/CEAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: ALBERTO DE MEDEIROS FILHO, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, RAYANNE RIBEIRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.198.611/RJAgravanteacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, RAFAEL MEDEIROS MIMICA, ANTONIO MARZAGÃO BARBUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.391.241/RJInteressadodecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.947/RJAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: ANTONIO MARZAGÃO BARBUTO NETO, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.620/CERecorrentedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO, RAYANNE RIBEIRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.391.241/RJInteressadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.199.479/RJAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, RODRIGO GABRIEL ALARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.103.415/RJAgravanteacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, THÂNIA EVELLIN GUIMARÃES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.438.450/SPAgravadodecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, RODRIGO GABRIEL ALARCON, THÂNIA EVELLIN GUIMARÃES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.415/RJRecorrentedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, THÂNIA EVELLIN GUIMARÃES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.025.316/PREmbargadoacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES, THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.201.224/RJAgravanteacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: RICARDO MARTINEZ DE ALMEIDA, MARTA MARIA LEITE DE CASTRO VIANNA, ROGÉRIO SANTANA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.025.316/PRAgravadoacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES, THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.959.958/RSInteressadoacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, RAFAEL MEDEIROS MIMICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.195.371/AMAgravanteacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogados: RAFAEL MEDEIROS MIMICA, SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER, ANTONIO MARZAGÃO BARBUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.227.677Agravanteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: RAFAEL MEDEIROS MIMICA, PAULA DA CUNHA WESTMANN, ANTONIO MARZAGÃO BARBUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.642/PRRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA, ANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES, ANTONIO MARZAGÃO BARBUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.958Recorrentedecisão monocrática de 27/02/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA, ANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES, PAULA DA CUNHA WESTMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.025.316/PRRecorridodecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES, THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.853.415Recorrentedecisão monocrática de 26/10/2022ConcedidoAdvogado: ISABELA BRAGA POMPILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.729.445Agravadodecisão monocrática de 09/09/2022ConcedidoAdvogados: ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES, THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.914.616Interessadoacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, ANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES, ANTONIO MARZAGÃO BARBUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.006.767Agravantedecisão monocrática de 16/02/2022ConcedidoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, IVY BERGAMI GOULART BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.914.616Agravantedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, ANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES, ANTONIO MARZAGÃO BARBUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.914.616Agravantedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, ANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES, ANTONIO MARZAGÃO BARBUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINSOAB/SP 164.253
- ISABELA BRAGA POMPILIOOAB/DF 14.234
- PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNESOAB/DF 44.818
- BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMAOAB/DF 31.591
- VINICIUS JUCÁ ALVESOAB/SP 206.993
- RODRIGO GABRIEL ALARCONOAB/DF 52.825
- ELIANA CALMON ALVESOAB/DF 46.625
- DANILO LAMBERT VIEIRA DE SOUSAOAB/SP 345.241
- ANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMESOAB/RJ 133.780
- NATÁLIA ALVES BARBOSAOAB/DF 42.930
- BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMAOAB/SP 473.265
- BERNARDO SOUTO MAIOR CORREIA DE ALMEIDAOAB/DF 83.471
- LYA BRANDAO CAVALLARI DE OLIVEIRAOAB/DF 75.085
- CASSIANO CARLOS GOMESOAB/MG 115.296
- BETINA ALCOFORADO NOGUEIRAOAB/DF 60.006
- FERNANDO EDUARDO SERECOAB/SP 86.352
- THÂNIA EVELLIN GUIMARÃES DE ARAUJOOAB/DF 55.881
- ROBERTA ALMEIDA PEREIRAOAB/ES 32.189
- MATHEUS CURTY FREITAS BRAGAOAB/RJ 235.394
- RAFAEL MEDEIROS MIMICAOAB/SP 207.709
- THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINSOAB/SP 299.750
- ALBERTO DE MEDEIROS FILHOOAB/DF 24.741
- RAYANNE RIBEIRO GOMESOAB/DF 66.227
- ANTONIO MARZAGÃO BARBUTO NETOOAB/SP 196.193
- ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTAOAB/RJ 141.853A
- ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMESOAB/RJ 133.780A
- THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINSOAB/SP 299.750A
- RICARDO MARTINEZ DE ALMEIDAOAB/RJ 59.010
- MARTA MARIA LEITE DE CASTRO VIANNAOAB/RJ 68.915
- ROGÉRIO SANTANA DA SILVAOAB/RJ 90.105
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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