TRATENGE CONSTRUTORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 28/08/2023 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2023 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.129.660/SPAgravadoacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DE OLIVEIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.289/MGAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.660/SPRecorridodecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DE OLIVEIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.874.065/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023ConcedidoAdvogados: JOSE ANCHIETA DA SILVA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DE OLIVEIRA ZICAOAB/MG 97.596
- GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEOAB/MG 108.448
- JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOROAB/MG 103.223
- JOSE ANCHIETA DA SILVAOAB/MG 23.405
- EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHAOAB/MG 76.601
- ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERIOAB/DF 19.071
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de TRATENGE CONSTRUTORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.