TRATENGE ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 12/06/2025 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2025 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.245.985/MGRecorridodecisão monocrática de 24/04/2026ConcedidoAdvogados: JOSE ANCHIETA DA SILVA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.120.512/MGAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.364/SPAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.955/MGAgravanteacórdão de 13/02/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE BARBOSA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.002.574/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.129.660/SPAgravadoacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: JOSE ANCHIETA DA SILVA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, ANA CAROLINA SOARES BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.098.236/MGAgravadodecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: WINDER LAMEGO JUAREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.975/MGAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, RODRIGO DRUBSCHKY PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.749.667/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE BARBOSA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.760/MGAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE BARBOSA FREITAS, JOSE ANCHIETA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.507.917/SPInteressadoacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.002.574/MGAgravadodecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.906.637/MGAgravantedecisão monocrática de 07/07/2025NegadoAdvogado: FELIPE BARBOSA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.896.308/SPRequerentedecisão monocrática de 01/07/2025Advogados: GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE, ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.883.555/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE, ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.930.125/MGAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.819.344/MGAgravantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.883.555/SPAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE, ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.750.893/MGAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINA SOARES BAHIA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, JOSE ANCHIETA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.876.047/MGEmbargadodecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogado: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.697.593/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: JOSE ANCHIETA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.747.941/MGAgravantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: BEATRIZ ALVES SANTANA, FELIPE BARBOSA FREITAS, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.751.291/MGAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.697.593/MGAgravadodecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE ANCHIETA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.629/MGAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, RODRIGO DRUBSCHKY PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.582.876/MGEmbargantedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.660/SPRecorridodecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE ANCHIETA DA SILVA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, ANA CAROLINA SOARES BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.686/MGAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.582.876/MGAgravantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.864/MGAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA, JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.567.889/MGAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA, JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.542.888/MGAgravantedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: WINDER LAMEGO JUAREZ, JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.544.918/SPAgravadodecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE CAMPOS, LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD, IVAN MEDEIROS TELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.505.900/MGAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.292/MGAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.494.790/MGAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, FELIPE BARBOSA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.507.917/SPInteressadodecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.370.403/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.871/SPAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.592/MGAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.343.009/MGAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: JOSE ANCHIETA DA SILVA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, ANA CAROLINA SOARES BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.330.056/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.411.254/MGAgravantedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoAdvogados: JOSE ANCHIETA DA SILVA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, FELIPE BARBOSA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.022/MGAgravantedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.056Agravantedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.312.521/MGAgravantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: JOSE ANCHIETA DA SILVA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, ANA CAROLINA SOARES BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.730Recorrentedecisão monocrática de 23/11/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE, ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.172.086Agravadodecisão monocrática de 01/09/2022Não conhecidoAdvogado: GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.098.488Agravadodecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.982.281Agravantedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: WINDER LAMEGO JUAREZ, MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE, CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ANCHIETA DA SILVAOAB/MG 23.405
- BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIMOAB/MG 121.715
- MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE
- GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADEOAB/MG 108.448
- JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOROAB/MG 103.223
- FELIPE BARBOSA FREITASOAB/MG 154.423
- EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHAOAB/MG 76.601
- ANA CAROLINA SOARES BAHIAOAB/MG 193.039
- WINDER LAMEGO JUAREZOAB/MG 54.127
- RODRIGO DRUBSCHKY PINHEIROOAB/MG 106.087
- GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE
- BEATRIZ ALVES SANTANAOAB/MG 230.351
- FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRAOAB/MG 85.473
- MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE CAMPOSOAB/MG 155.164
- LUCAS VIANNA NOVAES MALLARDOAB/MG 154.023
- IVAN MEDEIROS TELESOAB/MG 162.351
- DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRAOAB/MG 193.368
- GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE E
- MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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