Tulio Cesar Nascimento Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- TULIO CESAR NASCIMENTO CAVALCANTE
Em números
1 decisão do STJ, em 19/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 941.692/CECorréudecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.172/CEPacientedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.603/CEPacientedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.252Corréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.098/CECorréudecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 573.847/CECorréudecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.883Pacientedecisão monocrática de 07/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 121 CP1
- art. 156 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Tulio Cesar Nascimento Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.