Uelton Antonio da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UELTON ANTONIO DA CUNHA
Em números
8 decisões do STJ, de 11/06/2024 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2024 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.028.324/SPAgravanteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: RITA DE CÁSSIA BARBUIO, AMANDA CRISTINA SANTANA, JOSE ROBERTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.324/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.973/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogados: RITA DE CÁSSIA BARBUIO, AMANDA CRISTINA SANTANA, JOSE ROBERTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 992.814/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: RITA DE CÁSSIA BARBUIO, AMANDA CRISTINA SANTANA, JOSE ROBERTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.814/SPPacientedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.973/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 919.627/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/09/2024Não conhecidoAdvogados: RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, JOSE ROBERTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.627/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RITA DE CÁSSIA BARBUIOOAB/SP 161.042
- AMANDA CRISTINA SANTANAOAB/SP 497.123
- JOSE ROBERTO PEREIRAOAB/SP 47.188
- NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSOAB/SP 472.123
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Uelton Antonio da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.