Ugner Inacio Gomes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UGNER INACIO GOMES
Em números
6 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 31/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 31/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 970.793/MGPacientedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.573/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2024NegadoAdvogados: LIA AGUIAR DO CARMO, LAIS DO CARMO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.186/MGPacientedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.433/MGPacientedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.680/MGAgravanteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogados: PERSEU LOPES LUGON, PATRICIA RIBEIRO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.680/MGPacientedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIA AGUIAR DO CARMOOAB/MG 157.931
- LAIS DO CARMO AGUIAROAB/MG 210.348
- PERSEU LOPES LUGONOAB/ES 27.310
- PATRICIA RIBEIRO ALVESOAB/MG 185.783
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Ugner Inacio Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.