UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 50.586.247/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.026.320 AgR-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: SÉRGIO GONINI BENÍCIO, ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO, NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.268.034/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO, SÉRGIO GONINI BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.754.024/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogados: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES, SAMUEL MEZZALIRA, SÉRGIO GONINI BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.323/DFAgravadodecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: ALAN APOLIDORIO, RENATA ZEULI DE SOUZA, SÉRGIO GONINI BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.788/DFAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025Advogados: DANIEL CONDE BARROS, MARIA VICTÓRIA CANUTO SALGUEIRO CURSIO, SARAH FRANÇA MENDONÇA PLACIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.436/SPAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO BAYEH, THERESA RAQUEL MOREIRA HORNER HOE, THIAGO TRAVAGLI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.789.815/PEAgravadodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANALIA LOUZADA DE MENDONÇA, BENEDICTO CELSO BENICIO, FERNANDO OLAVO SADDI CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.268.034/SPAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO, SÉRGIO GONINI BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.122.178/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO GONINI BENÍCIO, FERNANDO OLAVO SADDI CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.952/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogados: BENEDICTO CELSO BENÍCIO, LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.122.178/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO, SÉRGIO GONINI BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.411.402 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/05/2023Advogado: SERGIO GONINI BENICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.960.168AgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/02/2023Não conhecidoAdvogados: ALAN APOLIDORIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.729/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 08/03/2021NegadoAdvogado: MARCELO BAYEHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO GONINI BENÍCIO
- ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
- NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
- LUCIMARA MARIA SILVA RAFFELOAB/SP 287.883
- CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTEROOAB/SP 242.542
- SÉRGIO GONINI BENÍCIOOAB/SP 195.470
- RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERESOAB/MT 6.376
- SAMUEL MEZZALIRAOAB/SP 257.984
- ALAN APOLIDORIOOAB/SP 200.053
- RENATA ZEULI DE SOUZAOAB/SP 304.521
- DANIEL CONDE BARROSOAB/AL 5.860
- MARIA VICTÓRIA CANUTO SALGUEIRO CURSIOOAB/AL 20.523
- SARAH FRANÇA MENDONÇA PLACIDOOAB/AL 18.971
- MARCELO BAYEHOAB/SP 270.889
- THERESA RAQUEL MOREIRA HORNER HOEOAB/SP 409.436
- THIAGO TRAVAGLI DE OLIVEIRAOAB/SP 333.690
- ANALIA LOUZADA DE MENDONÇAOAB/SP 278.891
- BENEDICTO CELSO BENICIOOAB/SP 20.047
- FERNANDO OLAVO SADDI CASTROOAB/SP 103.364
- SERGIO GONINI BENICIO
- MARCELO BAYEH
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.