USINA DE ENERGIA EOLICA SAO JOAO SPE S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 14.535.646/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.470.955/RNAgravadoacórdão de 09/08/2024NegadoAdvogados: ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE NORONHA, RAFAEL TEPEDINO DE FIGUEIREDO, BRUNO TARTARI PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.457.411/RNAgravadoacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: RAFAEL TEPEDINO DE FIGUEIREDO, VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.470.955/RNEmbargadodecisão monocrática de 03/04/2024NegadoAdvogados: ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE NORONHA, RAFAEL TEPEDINO DE FIGUEIREDO, BRUNO TARTARI PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.955/RNAgravadodecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogados: ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE NORONHA, RAFAEL TEPEDINO DE FIGUEIREDO, BRUNO TARTARI PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.457.411/RNAgravadodecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL TEPEDINO DE FIGUEIREDO, VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.280.990/RNAgravadodecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogados: ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE NORONHA, RAFAEL TEPEDINO DE FIGUEIREDO, BRUNO TARTARI PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.933.228Embargadoacórdão de 01/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.933.228AgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.933.228Agravadodecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE NORONHAOAB/RJ 144.201
- RAFAEL TEPEDINO DE FIGUEIREDOOAB/RJ 169.694
- BRUNO TARTARI PROENÇAOAB/RJ 172.367
- VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZOAB/RJ 227.001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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