USINA MAITA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF e de outros tribunais, de 14/04/2020 a 01/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/04/2020 a 01/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009226-74.2009.8.10.0029
STF ARE 1.242.805 AgR/MAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/02/2020NegadoAdvogado: ERASMO JOSE LOPES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.