UTIL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/09/2025 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2025 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0092402-96.2015.8.09.0051
- STJ AREsp 3.034.848/GOAgravadodecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO, RUBENS RASSI RODRIGUES, ARTHUR SANTIAGO SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETOOAB/GO 20.780
- RUBENS RASSI RODRIGUESOAB/GO 19.758
- ARTHUR SANTIAGO SANTOS SILVAOAB/GO 72.918
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 CPC1
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de UTIL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.