V. A. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 26.778.155/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2022 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 11/05/2026ParcialAdvogados: PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA, OSCAR LUIS BISSONDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008499-72.2020.8.05.0080
- STJ CC 193.848/SPInteressadodecisão monocrática de 09/06/2023Advogado: PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 193.848/SPInteressadodecisão monocrática de 20/12/2022Advogado: PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA
- OSCAR LUIS BISSON
- PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVAOAB/BA 39.844
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 402 CC1
- art. 49 Lei 11101/20051
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de V. A. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.