Vagner Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 06/12/2021 a 03/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 03/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.048.100/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.881/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.599/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 835.733/SPAgravanteacórdão de 31/08/2023Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO, RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.733/SPPacientedecisão monocrática de 13/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.935.344InteressadoSexta Turmaacórdão de 04/03/2022NegadoAdvogado: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.935.344Interessadoacórdão de 03/03/2022NegadoAdvogado: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.935.344InteressadoSexta Turmaacórdão de 03/03/2022NegadoAdvogado: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.935.344Agravanteacórdão de 03/03/2022NegadoAdvogado: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.935.344Recorrentedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogado: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.935.344Recorrentedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogado: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.935.344Recorrentedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogado: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.935.344Recorrentedecisão monocrática de 06/12/2021Não conhecidoAdvogado: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.935.344Recorrentedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogado: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃOOAB/SP 250.349
- RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOROAB/SP 453.604
- CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃESOAB/SP 162.735
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1025 CPC5
- art. 1022 CPC3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 155 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Vagner Francisco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.