Vagner Luis Krainer
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER LUIS KRAINER
Em números
8 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.719/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.966/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 209.651/SPAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: MONICA REITER FERREIRA, ALEXANDRE PACHECO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.651/SPSuscitantedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE PACHECO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.600/SPCorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.697/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.572Corréudecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.726Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MONICA REITER FERREIRAOAB/SP 419.696
- ALEXANDRE PACHECO MARTINSOAB/SP 287.370
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 29 CP3
- art. 114 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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